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Novela dos descontos em mensalidade escolar chega ao STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas...

Pandemia: AL aprova proibição de apreensão de veículos com IPVA atrasado

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (3), durante sessão remota, realizada através do sistema de videoconferência, o Projeto de Lei 1.725/2020,...

ALPB mantém suspensão de prazos de concursos durante pandemia

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) manteve a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos no estado da Paraíba durante o período que...

Justiça proíbe punição a escolas com base na “lei das mensalidades”

Decisão da juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proíbe que a Faculdade Sedup - Sociedade Educacional...

ALPB mantém suspensão das atividades presenciais até 15 de junho

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) prorrogou a suspensão das atividades legislativas presenciais até o dia 15 de junho, por conta da pandemia do...

ALPB aprova destinação de recursos de leilões de veículos para retomar...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante sessão remota nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei nº 1.777/2020, de autoria da...

ALPB aprova plano emergencial de proteção a população de rua durante...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (21), projeto de Lei 1.731/2020, apresentado pelo presidente Adriano Galdino, que cria o...

Deputado pede que Governo disponibilize hospedagem a profissionais de saúde

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, a proposta do deputado Cláudio Régis (Progressistas) para que o Governo do Estado, em parceria...

ALPB lamenta falecimento de Wilson Braga e decreta três dias de...

A Assembleia Legislativa da Paraíba divulgou nota lamentando o falecimento neste domingo (17) do ex-governador e ex-deputado estadual Wilson Braga. Ele tinha 88 anos,...

ALPB aprova suspensão da cobrança de consignados durante pandemia

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou mais uma medida que minimiza os danos causados à economia dos paraibanos. Em sessão realizada nesta quarta-feira (13),...