Tag: Emendas impositivas
Prefeitura pede inconstitucionalidade de emendas impositivas em Campina
A Prefeitura de Campina Grande ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra uma mudança na Lei...
Emendas impositivas: vereadores de Campina querem destinar 4 milhões para hospital...
Um dos maiores entreves referente à votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano, em Campina Grande, está na implantação das emendas impositivas...