Tag: Emendas impositivas
Paraíba não responde ao STF e fica sem emendas para instituições...
Instituições de ensino estaduais da Paraíba ficaram impedidas de receber recursos de emendas parlamentares, após uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal...
Hugo quer diálogo com STF sobre emendas, mas sem abrir mão...
O deputado federal paraibano Hugo Motta (REP) falou sobre as últimas articulações para a eleição dele como presidente da Câmara dos Deputados, em fevereiro.
Hugo...
Olimpio sobre vetos de Bruno a emendas impositivas: “Afronta à Lei...
O vereador Olimpio Oliveira (Podemos) reagiu com firmeza ao veto do prefeito Bruno Cunha Lima aos trechos da Lei Orçamentária Anual que tratam sobre...
Emendas: Presidente da CMCG vai articular diálogo entre poderes
O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Saulo Germano, afirmou, a respeito do veto do Poder Executivo às emendas impositivas aprovadas pelo...
Campina: prefeito e vereadores chegam a acordo sobre emendas impositivas
Após duas horas de reunião, os vereadores chegaram a um acordo com o prefeito Bruno Cunha Lima em relação às emendas impositivas no orçamento...
Olimpio Oliveira cobra o pagamento das emendas impositivas em CG
O vereador Olimpio Oliveira voltou à cobrar, em recente entrevista à imprensa campinense, a efetivação Projeto de Lei de sua autoria que implanta o...
Prefeitura pede inconstitucionalidade de emendas impositivas em Campina
A Prefeitura de Campina Grande ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra uma mudança na Lei...
Emendas impositivas: vereadores de Campina querem destinar 4 milhões para hospital...
Um dos maiores entreves referente à votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano, em Campina Grande, está na implantação das emendas impositivas...