Tag: Fogos de artifício
STF decide que municípios podem proibir fogos de artifício barulhentos
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos...
Nova lei proíbe fogos de artifício com barulho em Campina Grande
Foi publicada em Separata do Semanário Oficial do Município uma nova lei que proíbe a queima e soltura de fogos de artifício com estampido...