Tag: medida provisória
Medida provisória garante pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400 em...
A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de hoje (7) trouxe o texto da Medida Provisória (MP) 1.076 de 2021, que antecipa...
Governo Federal relança programa de redução de salários e jornada
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27) a medida provisória (MP) que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm),...
Comissão estende 13º do Bolsa Família para quem tem BPC
A Comissão Mista do Congresso criada para analisar a Medida Provisória (MP) 898/2019, que prevê o pagamento do 13º benefício do Bolsa Família, aprovou...
Governo decide elevar mais R$ 6 no salário mínimo
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde de hoje (14), em Brasília, que o salário mínimo de...