Tag: mensalidades
Suspensa decisão para redução de mensalidades escolares na PB
O desembargador Leandro dos Santos suspendeu a decisão do Juízo da 9ª Vara Cível da Capital, que determinou a revisão do contrato celebrado entre...
Novela dos descontos em mensalidade escolar chega ao STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas...
Justiça proíbe punição a escolas com base na “lei das mensalidades”
Decisão da juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proíbe que a Faculdade Sedup - Sociedade Educacional...