Tag: microcefalia
Congresso derruba veto a pensão para pessoas com microcefalia
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) o veto ao projeto de Lei (PL) 6064/2023 que prevê pensão vitalícia a pessoas com deficiência causada...
Romero defende pensão vitalícia para crianças com microcefalia
Em pronunciamento, o deputado federal Romero Rodrigues (Podemos-PB) declarou voto favorável à derrubada do veto à pensão vitalícia destinada a crianças nascidas com microcefalia...
Senado aprova pensão para crianças afetadas pelo Zika
O Senado aprovou, na tarde de hoje (5), a Medida Provisória 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo,...