Tag: Ministério Público da Paraíba
Operação Calvário: MP denuncia ex-prefeito de CG e mais três
O Ministério Público da Paraíba entrou nesta quarta-feira (24) com uma denúncia, no âmbito da Operação Calvário, contra o ex-prefeito de Campina Grande, Romero...
Campina terá novo decreto municipal, de acordo com realidade local
Durante mais de duas horas, na tarde desta terça-feira, 9, o prefeito Bruno Cunha Lima manteve reunião, por vídeoconferência, com representantes do Ministério Público...
MPE entra com ação para apurar candidaturas femininas fictícias na PB
O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra o partido Cidadania, do município de Nazarezinho, por abuso de poder...
MPs querem que três municípios paraibanos proíbam festas de fim de...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendaram aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Prata, Sumé...
MP quer que prefeitura e PM proíbam festa em casa de...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta terça-feira (01), ao prefeito de Pocinhos, aos secretários de Serviços Urbanos e do Meio Ambiente do...
MP e PMJP assinam acordo para realização de concurso com 2...
O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura de João Pessoa que previu a exoneração...
MP manda conselheiros tutelares de cidade da PB cumprirem carga horária
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação sobre o cumprimento da jornada de trabalho pelos conselheiros tutelares de Massaranduba e sobre a excepcionalidade do...
Calvário: MP apresenta 6ª denúncia contra Ricardo Coutinho
O Ministério Público da Paraíba entrou com a sexta denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), e outros seis investigados na Operação Calvário.
Todos são...
MP solicita e Prefeitura vai proibir fogueiras e fogos em Campina...
O Ministério Público da Paraíba expediu uma recomendação à Prefeitura de Campina Grande para que proíba as fogueiras e fogos juninos.
Ao recomendar a medida,...
MP recomenda sobre velórios e sepultamentos de vítimas da Covid-19 em...
O Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) recomendou a três cemitérios particulares de Campina Grande que adotem medidas administrativas, sanitárias e de segurança quando da...