Tag: Ministério Público da Paraíba
MP manda conselheiros tutelares de cidade da PB cumprirem carga horária
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação sobre o cumprimento da jornada de trabalho pelos conselheiros tutelares de Massaranduba e sobre a excepcionalidade do...
Calvário: MP apresenta 6ª denúncia contra Ricardo Coutinho
O Ministério Público da Paraíba entrou com a sexta denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), e outros seis investigados na Operação Calvário.
Todos são...
MP solicita e Prefeitura vai proibir fogueiras e fogos em Campina...
O Ministério Público da Paraíba expediu uma recomendação à Prefeitura de Campina Grande para que proíba as fogueiras e fogos juninos.
Ao recomendar a medida,...
MP recomenda sobre velórios e sepultamentos de vítimas da Covid-19 em...
O Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) recomendou a três cemitérios particulares de Campina Grande que adotem medidas administrativas, sanitárias e de segurança quando da...
Fiscalização encontra irregularidades em clínicas odontológicas de CG
Uma fiscalização do Ministério Público da Paraíba, em Campina Grande, autuou cinco estabelecimentos privados de atendimento odontológico, conhecidos como “clínicas populares”, por irregularidades quanto...
MP vai cobrar CNHs, emplacamento e fiscalização para reduzir acidentes na...
O Ministério Público da Paraíba resolveu entrar na briga para tentar reduzir os acidentes de trânsito na Paraíba. Uma reunião realizada na ultima sexta-feira...
MP aciona prefeito por irregularidade com carro do conselho tutelar
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública contra o prefeito de Mataraca, Egberto Coutinho Madruga, e mais duas pessoas,...
Ministério Público abre 14 vagas de estágio para estudantes
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) publicou, nesta quinta-feira (27/04), no Diário Oficial Eletrônico, o edital para seleção de estudantes para estágio curricular não...
Justiça recebe denúncia contra investigados na ‘Xeque Mate’
A juíza da 3ª Vara Mista de Cabedelo, Giovanna Lisboa Araújo de Souza, recebeu a petição inicial apresentada pelo Ministério Público estadual nos autos...
MP: Conselheiro tutelar terá que cumprir carga horária
Uma recomendação está sendo expedida por promotores de Justiça que atuam na área da infância e adolescência na Paraíba para que os novos conselheiros...