Tag: MPPB
MP recomenda aos prefeitos de CG e Lagoa Seca respeito à...
O Ministério Público da Paraíba expediu, nessa quinta-feira (21/01), recomendações relacionadas à campanha de vacinação contra a covid-19 nos municípios de Campina Grande e...
MPPB anuncia que vai apurar denúncia de “fura fila” da vacina...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está acompanhando as medidas que estão sendo realizadas para a vacinação contra a covid-19 em Campina Grande.
Sobre a...
Romero acata MP e decide cancelar queima de fogos do réveillon...
O prefeito Romero Rodrigues, de Campina Grande, decidiu acatar a recomendação do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e cancelou o show pirotécnico...
MP denuncia prefeito paraibano por promover festa em plena pandemia
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra o atual prefeito de São João do Tigre,...
MP faz audiência com PMCG sobre prestadores e ausência de concurso
A Promotoria Regional do Patrimônio Público de Campina Grande realizou, na tarde dessa quinta-feira (26/11), uma audiência por videoconferência com representantes da Prefeitura de...
MP quer cancelamento de shows e apresentações do ‘Natal Iluminado’ em...
O Ministério Público, através dos seus ramos Federal (MPF) e do Estado (MPPB), expediu recomendação, nessa quarta-feira (25), ao Município de Campina Grande para...
Justiça proíbe realização de evento de pré-campanha em cidade paraibana
A Justiça deferiu liminarmente a tutela de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou que a Casa de Eventos Felicitá e...
MP manda conselheiros tutelares de cidade da PB cumprirem carga horária
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação sobre o cumprimento da jornada de trabalho pelos conselheiros tutelares de Massaranduba e sobre a excepcionalidade do...
MP manda Câmara de cidade paraibana homologar concurso público
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, vereador Anésio Alves de Miranda Filho, que homologue, imediatamente,...
MP pressiona e PMCG opta por não liberar restaurantes e academias...
O Município de Campina Grande deverá editar, até esta sexta-feira (26/06), um novo decreto sobre as condições epidemiológicas e estruturais que deverão ser analisadas...