Tag: passaporte da vacina
Conselho Municipal de Saúde defende ‘passaporte da vacina’ em CG
O Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande divulgou uma nota defendendo a exigência do passaporte da vacina na cidade.
O texto ressalta que a...
Câmara aprova projeto que proíbe exigência do ‘passaporte da vacina’ em...
O plenário da Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (14), por maioria de votos, o projeto de lei que proíbe a exigência da apresentação do...
Projeto quer proibir “passaporte da vacina” em Campina Grande
Está em tramitação na Câmara de Campina Grande o projeto de Lei 647, de autoria do vereador Rubens Nascimento (DEM), que proíbe a exigência...
Governador sanciona com vetos lei do “Passaporte da Vacina” na PB
O governador João Azevêdo sancionou a lei nº 12.083 que institui o "passaporte da vacinação", na Paraíba. A nova legislação foi publicada na edição...
Na primeira sessão híbrida, ALPB aprova ‘Passaporte da Vacina’ na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de lei que regulamenta a política de utilização da vacina contra a Covid-19 no Estado,...