Tag: Senado Federal
Senado aprova MP que viabiliza a privatização da Eletrobras
O Senado aprovou, hoje (17), a medida provisória (MP) que viabiliza a privatização da Eletrobras. O texto foi aprovado com 42 votos favoráveis e...
Senado aprova projeto que proíbe assédio a consumidor por empréstimos
O Senado aprovou projeto de lei (PL) com regras de prevenção ao superendividamento da população.
O texto propõe mecanismos e traz vedações para impedir a...
Senado Federal aprova mudanças nas regras do BPC
O Senado aprovou hoje (27) a Medida Provisória (MP) 1.023/20, que reduz de meio salário-mínimo para até um quarto de salário-mínimo a renda mensal...
Senado inclui na formação escolar o combate à violência contra a...
O Senado Federal aprovou, na sessão remota desta terça-feira (18/05), o relatório da senadora Daniella Ribeiro ao Projeto de Lei 598/19, que inclui conteúdo...
Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos
O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos.
Essa redução na tarifa ocorreria graças...
Senado autoriza indústria de vacina animal a produzir vacina humana
O Senado autorizou que fábricas de vacinas de uso veterinário possam começar a produzir vacinas contra covid-19. Essa autorização, constante no Projeto de Lei...
Daniella pede celeridade para PL que inclui grávidas e puérperas como...
Durante a sessão remota desta quinta-feira (15), no Senado Federal, a senadora Daniella Ribeiro (Progressistas/PB) voltou a pedir celeridade na apreciação do Projeto de...
Senado aprova priorizar gestantes e puérperas na vacinação da covid-19
O Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (13/04), a proposta da senadora Daniella Ribeiro para priorizar gestantes e puérperas no programa de vacinação...
Relatado por Daniella, senado aprova alívio para setor de eventos
O Senado Federal aprovou na sessão remota desta terça-feira (30) o Projeto de Lei 5.638/2020, que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor...
Senado aprova PEC que abre caminho para novo auxílio emergencial
O Senado aprovou, no início da tarde de hoje, em segundo turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como...