Tag: STF
STF decide que municípios podem proibir fogos de artifício barulhentos
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos...
STF convoca sessão virtual permanente durante recesso
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou hoje (9) sessão virtual da Corte para atuar até 31 de janeiro, período...
Câmara aprova aumento de salário para ministros do STF e servidores...
Em sua última semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que aumenta, em...
Supremo aprova revisão e recálculo de aposentadorias do INSS
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo...
Ricardo Coutinho divulga nota sobre nova decisão do STF
A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) divulgou uma nota sobre a decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou...
O equilibrado voto de Rosa Weber na ação do piso da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de...
Pacheco e Barroso discutem três propostas para piso da enfermagem
Desoneração da folha dos hospitais, correção da tabela do Sistea Único de Saúde (SUS) e compensação de dívidas dos estados com a União podem...
Ministra do STF mantém inelegibilidade de Ricardo Coutinho
Em decisão monocrática, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar seguimento ao pedido apresentado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho...
Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão, o ministro...
André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (17) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão...