Tag: STF
STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a aplicação do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em...
Mendonça toma posse no STF diz que terá compromisso com democracia...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça disse hoje (16), ao assumir o cargo na Corte, que terá compromisso com a democracia...
Nomeação de André Mendonça para o STF é publicada no Diário...
Edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) traz a nomeação de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Indicado ao...
CCJ do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
Foi aprovado hoje (1º) o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do...
STF suspende parte das mudanças feitas pelo Congresso na lei da...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa.
Com a mudança, somente atos...
Após ameaçar STF, Bolsonaro divulga carta: “Nunca tive intenção de agredir”
O presidente Jair Bolsonaro emitiu nota oficial nesta quinta-feira (9) em que afirma não ter tido a intenção de agredir outros Poderes da República...
Em resposta à Bolsonaro, Fux avisa que STF não aceitará ameaças
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (8) que a Corte não vai aceitar ameaças à sua independência e...
PF prende ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB
A Polícia Federal realizou uma operação na manhã desta sexta-feira (13) e prendeu o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB.
O mandado é de...
STF abre investigação para apurar ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou hoje (4) a notícia-crime encaminhada à Corte pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra...
Deputado federal Daniel Silveira é levado de volta para a prisão
O novo mandado de prisão em regime fechado contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi considerado, pela defesa do parlamentar, como prisão política.
Segundo...