Tag: STF
Governo entrega exames de Bolsonaro sobre Covid-19 ao STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (12) que entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski os laudos dos exames de...
STF vai investigar acusações de Moro sobre Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu hoje (27) abrir inquérito para investigar as declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça...
STF proíbe cortes no Bolsa Família durante pandemia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, decidiu que o governo federal não pode fazer cortes de recursos no Programa Bolsa...
STF desobriga SUS de fornecer remédios de alto custo fora da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que estados e municípios não são obrigados a fornecer à população medicamentos de alto custo que...
STF aumenta exigências para criação de novos partidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (4) que novos partidos políticos precisam comprovar as assinaturas de eleitores não filiados a outras legendas para...
STF: réu não pode ser impedido de fazer concursos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (05) que pessoas que respondem a processos ou inquéritos criminais não podem ser impedidas de participarem...
Centrão tenta livrar Santiago da ‘degola’
O site O Antagonista publicou nesta terça-feira (04) que lideranças do bloco chamado de ‘Centrão’ na Câmara estão empenhadas na articulação para evitar o...
Ministro suspende ‘juiz de garantias’ até julgamento do mérito
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (22) suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça,...
STF iguala teto salarial dos professores das universidades estaduais e federais
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (18) que o pagamento de salários de professores e pesquisadores de...
Presidente do STF adia implementação de juiz de garantias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu hoje (15) uma liminar (decisão provisória) para adiar, por seis meses, a implementação...