Tag: STF
STF desobriga SUS de fornecer remédios de alto custo fora da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que estados e municípios não são obrigados a fornecer à população medicamentos de alto custo que...
STF aumenta exigências para criação de novos partidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (4) que novos partidos políticos precisam comprovar as assinaturas de eleitores não filiados a outras legendas para...
STF: réu não pode ser impedido de fazer concursos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (05) que pessoas que respondem a processos ou inquéritos criminais não podem ser impedidas de participarem...
Centrão tenta livrar Santiago da ‘degola’
O site O Antagonista publicou nesta terça-feira (04) que lideranças do bloco chamado de ‘Centrão’ na Câmara estão empenhadas na articulação para evitar o...
Ministro suspende ‘juiz de garantias’ até julgamento do mérito
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (22) suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça,...
STF iguala teto salarial dos professores das universidades estaduais e federais
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (18) que o pagamento de salários de professores e pesquisadores de...
Presidente do STF adia implementação de juiz de garantias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu hoje (15) uma liminar (decisão provisória) para adiar, por seis meses, a implementação...
Supremo decide que não pagar ICMS é crime
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (18), considerar crime o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...