Tag: STJ
Justiça isenta Olx de responsabilidade em fraude na venda de carro...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eximiu o site OLX do dever de pagar indenização pela venda fraudulenta de um carro...
Ministro do STJ concede liberdade a prefeito paraibano preso pela PF
Uma decisão do ministro João Batista Moreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, neste sábado (26), a liberação do prefeito afastado de São...
Calvário: Operação cumpre mandados na Paraíba nesta terça
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF)...
STJ elege por videoconferência novo presidente
O ministro Humberto Martins foi eleito hoje (5) presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro está no tribunal desde 2006 e atualmente...
STJ decide que Ricardo Coutinho continua usando tornozeleira
Uma decisão da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), obriga o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) a continuar usando tornozeleira eletrônica.
Ela negou...
STJ decide manter Ricardo Coutinho fora da cadeia
Uma decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve solto o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).
A ministra relatora Laurita Vaz...
Defesa pede que HC de Ricardo seja julgado por colegiado no...
Os advogados do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) ingressaram com pedido de Agravo Regimental no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O documento protocolado nesta segunda-feira (10)...
STJ nega soltura a irmão de Ricardo e outros presos na...
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu nesta segunda-feira (23) indeferir ações impetradas pela defesa de...
Após manobra no STJ, ministro concede soltura a Ricardo Coutinho
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu neste sábado (21) conceder um habeas corpus para soltar o ex-governador...