Tag: TJPB
Cliente que comprou TV com defeito será indenizado por loja e...
Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juizo da Vara Única da Comarca de Alagoa...
Por cobrar dívida já paga, banco terá que indenizar cliente por...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento aos recursos interpostos pelo Banco Itaucard S/A e pelas Lojas Americanas...
TJPB mantém condenação que obriga Energisa a indenizar cliente
"Se a recuperação de consumo de energia elétrica é indevida, houve falha na prestação de serviços".
Com esse entendimento a Segunda Câmara Cível do Tribunal...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito paraibano
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Nova Floresta, João Elias da Silveira Neto Azevedo.
Na sentença,...
Energisa é condenada por corte de energia com fatura paga
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S.A, por danos...
Empresa de telefonia é condenada a indenizar cliente por falha em...
Por entender que houve falha na prestação do serviço, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da empresa...
Pagamento de precatórios injeta mais de 120 milhões na economia da...
Terminado o prazo para impugnação da 30ª Lista de Precatórios Superpreferenciais, o Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou a homologação dos cálculos que irá...
Meta 4: Ex-prefeita é condenada por Improbidade Administrativa
Durante o Mutirão da Meta 4 do CNJ/TJPB, a ex-prefeita do Município de Emas, Fernanda Maria Marinho de Medeiros Loureiro, foi condenada pela prática...
Banco é condenado a pagar dano moral por negativar nome de...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Comarca de Soledade que condenou o Banco Bradesco...
Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 15 mil de...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Viação Itapemirim S/A ao pagamento de R$ 15 mil, a título de...