Tag: TJPB
TJPB mantém condenação de ex-prefeito por Improbidade Administrativa
Por unanimidade, a Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação do ex-prefeito de Serra Grande, João Bosco...
Ex-prefeita é condenada a devolver recursos por má gestão do Bolsa...
Em julgamento realizado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a ex-prefeita do Município de Bayeux, Sara Maria Francisca Medeiros Cabral,...
Banco pagará multa de R$ 70 mil por descumprir Lei da...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba decidiu, em sessão virtual, dar provimento parcial ao recurso interposto pela Prefeitura...
Saulo Benevides é empossado como presidente do TJPB
O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides assumiu, na tarde desta segunda-feira (1º), a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para o...
Energisa deve pagar danos morais a consumidor por corte ilegal
Em decisão monocrática, o desembargador José Aurélio da Cruz entendeu que houve ilegalidade no corte de energia e manteve sentença contra a Energisa Paraíba,...
Mantida condenação de ex-prefeito paraibano por Improbidade Administrativa
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Juarez Távora, José Alves Feitosa, pela prática...
Juiz Vandemberg de Freitas é escolhido para direção do Fórum de...
Dando continuidade à formação da sua equipe de trabalho para o biênio 2021/2022, o presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo...
Energisa é condenada a pagar indenização por demora na instalação de...
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a demora na instalação de um medidor de energia gera o...
Justiça mantém prefeito reeleito afastado do cargo na PB
O desembargador Arnóbio Alves Teodósio manteve a decisão que determinou o afastamento do prefeito reeleito do Município de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, pelo...
Prefeito paraibano tenta aumentar salários de secretários e TJPB barra
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu dispositivo de lei do Município de Belém do Brejo do Cruz que aumentou a remuneração...