Tag: TJPB
Desembargador envia processo da Operação Calvário para a Justiça Eleitoral
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou a remessa dos autos do...
Juiz suspende serviço de mototáxi do aplicativo 99 em João Pessoa
O juiz substituto da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, Antônio Caneiro de Paiva Júnior, ao apreciar e julgar o...
Energisa deve indenizar consumidor em R$ 20 mil por demora na...
A Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. foi condenada a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, em razão da demora na...
TJPB define valor de multa aplicada pelo Procon-CG ao Banco do...
Em decisão monocrática, o desembargador João Alves da Silva fixou em R$ 70 mil o valor da multa aplicada pelo Procon do Município de...
Energisa é condenada a indenizar consumidora por corte indevido
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que restou comprovada a conduta ilícita da concessionária de energia em suspender...
Banco é condenado a indenizar cliente que teve nome negativado na...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença em que o Banco Bradesco Financiamentos S.A foi condenado ao pagamento da...
Candidata aprovada em concurso anulado tem direito a receber indenização
Sob a relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o município de Caldas...
Ex-secretário de município paraibano é condenado por improbidade
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou nas sanções da lei de improbidade administrativa o ex-secretário do município de Condado,...
TJPB condena empresa de telefonia a pagar R$ 7 mil de...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento em parte à Apelação Cível para reduzir de R$ 10 mil para...
Banco deve pagar R$ 5 mil por descontos indevidos em conta...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou que o desconto indevido nos rendimentos de um aposentado do INSS referente a...