Tag: TJPB
TJPB decide que optometrista não pode fazer consultas e receitar óculos
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do juízo da 17ª Vara Cível da Capital, que nos...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito paraibano por improbidade
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Soledade, José Ivanildo Barros Gouveia, pela prática de...
Calvário: Por unanimidade, TJPB nega habeas corpus a Coriolano Coutinho
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem, em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual, do...
Banco é condenado a indenizar cliente por descontos indevidos em conta...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Banco Bradesco S/A a pagar a quantia de R$ 5 mil, a...
TJPB barra lei que aumentava salários de secretários em município paraibano
A Lei nº 741/2020 do Município de Belém do Brejo do Cruz, que majorou a remuneração dos secretários municipais e de outros cargos comissionados,...
Energisa é condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por...
A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A foi condenada, em 2ª instância, a pagar R$ 5 mil de indenização para uma consumidora que...
Banco deve pagar R$ 5 mil por negativar nome de cliente
O Banco BMG S/A deverá pagar a quantia de R$ 5 mil pelos danos morais causados a uma cliente que teve seu nome negativado.
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Ex-prefeito paraibano é condenado a devolver R$ 1,7 milhão aos cofres...
O ex-prefeito do Município de Imaculada, José Ribamar da Silva, teve a condenação por improbidade administrativa mantida em grau de recurso pela Primeira Câmara...
Plano de saúde pagará indenização por negar tratamento de quimioterapia
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou um plano de saúde ao...
TJPB mantém condenação de ex-deputado paraibano por improbidade administrativa
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença, oriunda da Vara Única da Comarca de São...