Tag: TRF5
Famintos: Maioria do TRF5 absolve três ex-secretários da PMCG
Em julgamento ocorrido nesta quinta-feira (13), a 3ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região formou maioria para absolver as ex-secretárias de Educação, Iolanda...
Justiça Federal libera pagamento milionário de precatórios previdenciários no NE
Quase 260 milhões em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) serão liberados, a partir do próximo dia 9/09, pelo Tribunal Regional Federal da...
TRF reduz pena de vereador e mais 6 empresários condenados na...
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a condenação do vereador de Campina Grande, Renan Maracajá (Republicanos), e mais...
Justiça autoriza Detran-PB a fazer leilões de veículos
A Justiça autorizou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) a realizar leilões de veículos apreendidos e que estão nos pátios do órgão.
A decisão é...