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Energisa é condenada a indenizar comerciante por falha na rede elétrica

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A a...

Banco deve pagar R$ 5 mil por descontos indevidos em conta...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou que o desconto indevido nos rendimentos de um aposentado do INSS referente a...

TJ mantém condenação de ex-prefeito paraibano por improbidade

Por decisão da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a decisão que condenou o ex-prefeito de Soledade, José...

TJPB mantém condenação de ex-prefeito paraibano

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Nova Floresta, João Elias da Silveira Neto Azevedo. Na sentença,...

Banco é condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Banco Itaú BMG Consignado S/A a devolver, em dobro, os valores indevidamente...

TJPB fixa 80 vagas de estágio remunerado para alunos de pós-graduação

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou o Ato nº 57/2020, que fixou 80 vagas de...

Mais uma: Energisa é condenada por diagnóstico equivocado no medidor

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da Vara Única da Comarca de Paulista para condenar a...

Consumidor receberá indenização por erro na medição de hidrômetro

O juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, da 16ª Vara Cível da Capital, condenou a Cagepa ao pagamento de uma indenização, a título de...

Empresa é condenada por atraso em entrega em móveis projetados na...

Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a empresa Modulados Comércio de Móveis Eireli – EPP deverá pagar, a...

TJ decide: Alteração do nome só ocorre em hipóteses excepcionais

A alteração do nome só é permitida apenas em hipóteses excepcionais, a teor do que estabelece a Lei de Registros Públicos. Com esse entendimento a...