Tag: Tribunal de Justiça
Justiça proíbe punição a escolas com base na “lei das mensalidades”
Decisão da juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proíbe que a Faculdade Sedup - Sociedade Educacional...
Ação contra ex-procurador do Estado vai continuar na Justiça comum
O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a competência para processar e julgar a ação penal contra o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro,...
TJ vai julgar essa semana mudanças na ação contra ex-procurador do...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgará, na sessão da próxima quinta-feira (23), o Recurso em Sentido Estrito nº 0000684-67.2019.815.0000 interposto...
Audiência de Custódia: Juiz mantém prisão de todos detidos na Operação...
Foram realizadas nesta quarta-feira (18), na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, as audiências de custódia com nove investigados na 7ª fase...