Tag: violência doméstica
Lei: polícia tem acesso rápido às decisões judiciais a favor de...
As autoridades policiais passaram a ter acesso mais rápido às decisões judiciais que determinam medidas protetivas de urgência a favor de mulheres vítimas de...
ALPB aprecia projeto que obriga tornozeleira para acusados de violência doméstica
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) está apreciando o projeto de lei 687/2019, de autoria da deputada Camila Toscano, sobre que dispõe sobre o...
Daniella sugere mais rigor na ação contra violência doméstica em condomínios
O Senado Federal aprovou, na noite da quarta-feira (07), o Projeto de Lei 2.510/2020 com três emendas da senadora Daniella Ribeiro (PP/PB).
O projeto determina...