O deputado estadual Tovar Correia Lima fez uma grave denúncia esta semana ao criticar o formato atual das audiências do Orçamento Democrático Estadual promovidas pelo Governo da Paraíba.
Segundo o parlamentar, o que deveria ser um espaço de escuta popular e definição de prioridades para o uso dos recursos públicos tem se transformado, na prática, em um verdadeiro “palanque eleitoral financiado com dinheiro público”.
“O que o governo chama de Orçamento Democrático virou, na prática, um instrumento de promoção política. As chamadas ‘audiências’ têm servido muito mais para exaltar aliados, fazer promessas vazias e consolidar apoios políticos do que para discutir, de fato, o orçamento do Estado”, declarou Tovar.
Para o deputado, as agendas oficiais estão sendo utilizadas como ferramenta de campanha antecipada, disfarçada sob o argumento da participação popular.
“O que menos se vê é debate transparente sobre as reais prioridades da população. O que mais se vê é marketing político com a estrutura do Estado e recursos do contribuinte”, acrescentou.
Tovar também cobrou mais responsabilidade e respeito por parte do governo estadual: “O povo merece ser ouvido de verdade, com seriedade e compromisso, e não usado como plateia de evento eleitoral mascarado. Transparência e participação popular não podem ser confundidas com propaganda”.
A crítica reacende o debate sobre os limites entre a promoção de políticas públicas participativas e o uso indevido da máquina pública para fins eleitorais. O parlamentar afirmou que pretende levar o caso a instâncias de fiscalização e controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, para que se apure se há abuso de poder político e desvio de finalidade nos eventos realizados sob o rótulo de “Orçamento Democrático”.
