Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou o recurso que tentava punir os ativistas políticos Thiago Victor Oliveira Rodrigues e Geraldo Walker Marinho Faustino por publicações satíricas realizadas durante a campanha eleitoral de 2024.
A ação, movida pelo candidato derrotado Jhony Bezerra e pela sua Coligação “Por Uma Campina Campeã”, alegava que os ativistas teriam extrapolado os limites da propaganda eleitoral ao publicar vídeos que ironizavam o desconhecimento geográfico de apoiadores de Jhony Bezerra e faziam críticas a uma suposta “carreata fake”.
A defesa, no entanto, sustentou que o conteúdo não passava de “gozação eleitoral”, sem qualquer ofensa à honra ou disseminação de notícias sabidamente inverídicas.
O entendimento já havia sido acolhido pelo Juízo da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, que julgou a representação totalmente improcedente em primeira instância.
O julgamento no TRE-PB seguiu o posicionamento da relatora Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, que votou pelo desprovimento do apelo. A decisão foi acompanhada por todos os membros do colegiado, em total harmonia com os pareceres do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Procuradoria Regional Eleitoral (PGE).
Os órgãos ministeriais reforçaram que a intervenção da Justiça Eleitoral deve ser mínima, especialmente quando o conteúdo em questão se trata de crítica política ácida ou sátira, elementos fundamentais para a vitalidade do debate democrático.
