O presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu que o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Vice-Presidente da Casa, será o relator do Projeto de Lei do combustível do futuro no Senado.
Veneziano é o atual presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, que tem debatido o tema com muita dedicação nos últimos meses.
Segundo Veneziano, esse projeto visa criar programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de debater o aumento da mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.
“O texto aprovado na Câmara, que ainda vai ser analisado por nós no Senado, fortalece o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Esse tema, ‘combustível do futuro’, é algo que a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia vem debatendo muito, de forma técnica”, disse Veneziano.
O projeto foi aprovado na Câmara na última quarta-feira (13), por 429 votos a 19. Um dos principais pontos de divergência era o aumento gradual da mistura de biodiesel no óleo diesel, que chegaria a 20% em 2030, com adição de um ponto porcentual ao ano, de acordo com o primeiro relatório. Hoje, esse porcentual está em 14%.
Pelo novo parecer, aprovado na Câmara, a escala não será automática e funcionará como uma meta, com um piso de 13% e um teto de 25%.
