O Sintab realizou na manhã desta segunda-feira, dia 25, a primeira assembleia do ano com todos os servidores da saúde.
O encontro, realizado de maneira virtual, teve o objetivo de apresentar aos servidores a pauta da reunião com o secretário de saúde, Felipe Reul, realizada na semana passada: o reajuste do piso salarial dos ACS e ACE, o PCCR dos servidores da saúde, as condições de trabalho em tempos de pandemia e o Plano Municipal de Vacinação.
Através da plataforma virtual, Giovanni Freire, presidente do Sintab, destacou em sua fala inicial os desafios que o coronavírus impõe ao servidor público, especialmente a categoria da saúde.
“Sei que não está sendo fácil para ninguém, o medo de se infectar ou contagiar alguém, mas agora finalmente temos uma esperança no fim do túnel com a possibilidade de se vacinar cada dia mais perto”, disse Freire aos servidores.
A respeito do que foi discutido com o secretário Reul, o presidente do Sintab disse que a previsão de reajuste salarial dos ACS e ACE é para implantar no pagamento de janeiro, de acordo com as progressões estabelecidas na Lei federal nº 13.708/2018, § 1º, item III.
Como encaminhamento, ficou definido que os servidores irão pautar a defesa da obrigatoriedade do pagamento do piso aos ACS e ACE.
O Sintab articula para as próximas semanas uma reunião com o prefeito Bruno Cunha Lima. Após esse encontro, caso aja algum indicativo de não-pagamento do piso, será convocada uma assembleia com deliberação geral para todos os servidores da saúde, com indicativo de paralisação geral. Neste mesmo encontro será pautado também o PCCR para os servidores da saúde.Para saber mais informações de como dar entrada na sua progressão, clique aqui.
Outro ponto em destaque da assembleia desta segunda, ficou a respeito das condições de trabalho da pandemia. Os servidores foram informados que o município planeja reformar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) com o objetivo de desapropriar terrenos a terem um espaço próprio de trabalho; assim como foram alertados da necessidade da entrega dos fardamentos em um tempo mais curto.
Sobre as medidas de proteção, os equipamentos de proteção individual (EPI) dos agentes de combate as endemias (EPI) foi encaminhado o pedido de renovação das máscaras, enquanto que o Sintab orientou aos agentes de saúde que observassem a recomendação do Ministério da Saúde que limita o atendimento à área peridomiciliar, ou seja, frente, lados e fundo do quintal.
Sobre o 14º salário aos servidores da saúde, foi indeferido por parte da Procuradoria-Geral do Munícipio, sob a justificativa de ausência de lei que regulamentasse o pagamento.
O Sintab também solicitou a formação de uma comissão para que regulamente uma lei municipal para o pagamento de incentivo do projeto PrevineBrasil, o extinto PMAQ, que visa a melhoria dos serviços de saúde oferecido aos cidadãos através de repasse federal.
E por fim, o Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19, o Sintab informou que a secretária de saúde vem provocando o governo federal para incluir os trabalhadores da educação na primeira fase de vacinação (atualmente estão na 4ª fase), para objetivar o retorno presencial as salas de aula.Para mais informações, entre em contato com o Sintab pelo instagram @sintab_pb, face: https://www.facebook.com/sintabpb, fone (83) 3341-3178 ou pelo e-mail: ascomsintabpb@gmail.com.
