O Ministério Público da Paraíba acionou a Secretaria Municipal de Saúde e a Polícia Militar para evitar aglomerações de pessoas no Açude Manoel Marciolino, em Taperoá.
O promotor de Justiça, Leonardo Cunha Lima de Oliveira, está acompanhando a situação desde o último fim de semana e avisa a população que a desobediência às medidas restritivas impostas pela pandemia de covid-19 pode resultar em pena por infração penal.
“Ainda na sexta-feira, prevendo o deslocamento de pessoas devido à sangria do açude, enviamos um ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Taperoá e à Polícia Militar, solicitando o monitoramento e patrulhamento no local. Infelizmente, apesar dessa medida, foram registradas aglomerações, no domingo. Como a cidade dispõe de apenas um viatura e dois policiais, e seria temerário fixar o policiamento apenas nesse local, as pessoas eram dispersadas, mas retornavam”, disse o promotor.
O representante do MPPB, afirmou que, na segunda-feira, encaminhou um ofício ao comandante da PM para que reforçasse o policiamento na área. Houve o deslocamento de policiais de Teixeira.
Agentes de saúde da SMS também estão fazendo ações de conscientização no local, inclusive, com carro de som. Até o padre de Taperoá fez apelo à população.
Então, todos estão cientes de que é crime ‘infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal)’. Então, a Polícia Militar está orientada a conduzir as pessoas que insistirem à delegacia”, avisou Leonardo Cunha Lima.
O promotor de Justiça também garantiu que o Ministério Público vai continuar acompanhando a questão, e que o comando da PM garantiu o reforço do policiamento, assim como a Prefeitura acenou para a continuidade da ação dos agentes de saúde junto à população.
