Justiça autoriza retomada das obras do Parque Linear Dinamérica

Foto: Codecom/CG

O Tribunal Justiça da  Paraíba, por decisão do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, no último dia 9, autorizou a retomada das obras do Parque Linear Dinamérica, em Campina Grande.

Ele acatou um recurso impetrado pela Procuradoria-Geral do Município pela cessação da decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, que havia suspendido as obras.

A construção referente à “Vila dos Fogos”, que abrigaria o comércio de fogos de artifícios de Campina Grande, no Parque Dinamérica, teve seu remanejamento para outro local.

O Juiz da 2ª Vara da Fazenda entendeu que a suspensão das obras era necessária para adequar a obra às exigências técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba, responsável, por lei, pela prevenção de incêndios.

Segundo o procurador Paulo Porto, o Município não vai mais pagar multa e outros ônus judiciais.

A obra foi iniciada na gestão do ex-prefeito Romero Rodrigues e teve o prosseguimento no Governo Bruno.