Com o intuito de agilizar e proporcionar mais comodidade aos candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a direção do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) divulgou portaria que autoriza aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) aplicarem, em suas dependências, o exame teórico-técnico monitorado, relativo aos processos de formação de condutores, bem como de cursos de reciclagem de condutor infrator e especializados.
A Portaria Nº 130/2022, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (13), estabelece que a aplicação do exame remoto será nas dependências dos CFCs, mediante utilização de um sistema eletrônico específico, que deverá cumprir alguns requisitos técnicos descritos.
O sistema será disponibilizado aos CFCs por empresas credenciadas pelo Detran, nos termos da portaria e seus anexos, que entra em vigor em 90 dias.
Ainda de acordo com o ato, a medida levou em consideração as altas demandas concentradas nas unidades físicas do Detran-PB, uma vez que é do interesse do órgão promover maior celeridade e praticidade na realização dos exames, que poderão ser feitos com capacidade de abarcar um número muito maior de candidatos, visto que haverá condições de serem realizados nas estruturas das empresas credenciadas, por meio de monitoramento e fiscalização pela plataforma específica.
Segundo o superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto, a medida irá democratizar o processo, pois vários candidatos não domiciliados em municípios que possuam uma unidade do órgão, não mais precisarão se deslocar de distâncias, muitas vezes elevadas, para a realização de somente uma prova teórica.
Para o presidente do Sindicato dos CFCs, Claudionor Fernandes, a portaria trata-se de uma medida “importantíssima, principalmente para os candidatos do interior do Estado e que pretendem tirar sua primeira habilitação. Este era um sonho nosso de muitos anos, que agora se concretiza na atual gestão do Detran”, enfatizou Claudionor.
