O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), firmou parceria com a organização do IV Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste (Siden) que acontecerá de 4 a 6 de maio, no Teatro da Unifacisa, em Campina Grande-PB, em formato híbrido, em respeito aos protocolos de segurança da COVID-19.
O evento terá carga horária de 40 horas tendo como tema central “Democracia Digital e Integridade Eleitoral”.
O homenageado será o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que apresentará painéis de discussão sobre temas relevantes na seara eleitoral.
O simpósio contará com a participação de vários ministros, membros de Tribunais Regionais Eleitorais, da advocacia eleitoralista, do Ministério Público Eleitoral, cientistas políticos, entre outros estudiosos do Direito Eleitoral.
O juiz membro e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PB, Arthur Monteiro Lins Fialho será um dos palestrantes do evento.
O magistrado é Mestre em Direito pela UFRN (2017), na área de Constituição e Garantia de Direitos e tem ampla experiência em Direito Público.
Com a presença de grandes estudiosos da temática do Brasil Inteiro, a expectativa é proporcionar o mais amplo debate acadêmico possível sobre os mais variados temas que serão objeto das Eleições 2022.
Segundo a coordenadora da EJE-PB, Ana Karla Farias Lima de Morais, foi encaminhado um e-mail contendo formulário eletrônico, com link, para prévia inscrição dos servidores e magistrados interessados, uma vez que o Regional viabilizará inscrição para 100 participantes, no formato telepresencial.
A inscrição para participação remota dos interessados, deverá ser realizada até o dia 22 abril de 2022.
Também podem participar do simpósio, estudantes, profissionais da área de Direito e da Ciência Política, bem como candidatos, assessores e demais envolvidos nas Eleições 2022.
“A Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba ressalta que os painéis ficarão disponíveis, após o encerramento, para fins da certificação das 40 horas do evento, as quais poderão ser registradas para fins de adicional de qualificação (AQ)”, concluiu Ana Karla Farias.
