O governo pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (14) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que prometeu que o estoque de processos acumulados caia para próximo de zero até o fim de setembro.
A contratação dos militares será voluntária, sem haver convocação. Eles serão treinados em fevereiro e em março, devendo começar a trabalhar nos postos em abril, recebendo adicional de 30% na reserva remunerada.
Segundo Marinho, a medida custará R$ 14,5 milhões por mês ao governo, mas ele disse que o custo deve ser compensado pela diminuição da correção monetária paga nos benefícios concedidos além do prazo máximo de 45 dias depois do pedido.
Paralelamente, entre 2,1 mil e 2,5 mil funcionários do INSS que hoje trabalham no atendimento presencial serão remanejados para reforçar a análise dos processos.
Outras medidas
De acordo com Marinho, até o fim da semana, o Diário Oficial da União publicará um decreto do presidente Jair Bolsonaro com as medidas. Ele anunciou ainda que para diminuir o atraso, o governo dará prioridade às perícias médicas dos cerca de 1,5 mil funcionários do INSS afastados por problemas de saúde. Segundo o secretário, a expectativa é que cerca de dois terços dos servidores (cerca de 1 mil funcionários) voltem ao trabalho nos próximos meses.
Além disso, uma portaria do presidente do INSS restringirá a cessão de funcionários para outros órgãos. De agora em diante, a autarquia só cederá funcionários para cargos comissionados de nível 4 (DAS-4) e para cargos vinculados diretamente à Presidência da República. Atualmente, o INSS tem cerca de 200 funcionários cedidos.
O INSS também pretende ampliar os convênios com o setor privado para que o setor de recursos humanos de empresas formalizem os pedidos de aposentadoria. Atualmente, fundos de pensão de grandes empresas encaminham conjuntamente ao INSS os documentos exigidos dos empregadores, acelerando os processos. O governo quer estender o modelo a mais empregadores.
Simplificação
O decreto a ser editado também simplificará a tramitação dos pedidos de benefícios. O INSS passará a aceitar certidões antigas. O órgão vai verificar as súmulas administrativas em que o INSS foi vencido no Judiciário para deixar de recorrer dos pedidos dos benefícios em situações já pacificadas pela Justiça.
O INSS também deixará de exigir a demonstração do vínculo quando o empregado e o empregador contribuam atualmente para a Previdência Social. Segundo Marinho, a medida acelerará principalmente a aposentadoria de empregados domésticos.
Da redação com Agência Brasil
