O compromisso com a defesa dos direitos das mulheres é uma das bandeiras do deputado Romero Rodrigues (Podemos-PB) na Câmara Federal.
No primeiro ano de mandato, o parlamentar apresentou projetos de lei que visam garantir a proteção da mulher, sobretudo em situações de violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha, e ainda em casos de assédio nas redes sociais.
Um desses projetos prevê que o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar seja realizado preferencialmente por profissionais de saúde do sexo feminino.
De praxe, após serem ouvidas na delegacia, essas mulheres são encaminhadas para o Instituto Médico Legal (IML) e serviços de saúde. O projeto foi aprovado na Câmara e agora está em tramitação no Senado.
“Muitas das vezes esse atendimento pericial é realizado por profissionais do sexo masculino, o que pode gerar constrangimento e desconforto às mulheres. Algumas vítimas relatam que o atendimento feito por homens representa uma nova violência. Então o objetivo do projeto é justamente garantir a integridade física e psicológica dessas mulheres”, justificou Romero Rodrigues.
Outro projeto apresentado pelo deputado quer responsabilizar e punir os provedores de internet por disseminação de imagens e vídeos falsos de pessoas nuas.
O texto também proíbe a venda e o uso de aplicativos e programas de inteligência artificial que criam os chamados deep nudes, ou seja a adulteração de fotos ou vídeos com ferramentas de IA.
“As mulheres são as principais vítimas desse tipo de fraude. Os danos vão muito além da violação da privacidade, sendo um ataque à dignidade da pessoa humana, com repercussões negativas à sua vida pessoal e profissional”, explicou o deputado.
Saúde da mulher – O compromisso com a garantia de direitos das mulheres também foi umas prioridades de Romero Rodrigues durante sua gestão como prefeito de Campina Grande (PB), entre os anos de 2013 e 2020. Romero ampliou a estrutura da maternidade pública da cidade com a construção da UTI Obstétrica do hospital, além do Centro de Parto Normal e da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera.
Segurança – Ainda na passagem pela prefeitura de Campina Grande, Romero Rodrigues sancionou e colocou em prática lei municipal da “Parada Segura”.
A lei obriga motoristas de ônibus coletivos a pararem fora do ponto para mulheres depois das 20h. O objetivo é dar às mulheres o direito de escolher o lugar que acreditam ser mais seguro para o embarque e desembarque.
