O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (29), em solenidade no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o calendário das 16 Audiências Públicas Regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – Ciclo 2024, que irão acontecer nas 14 regiões geoadministrativas do Estado, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos.
As audiências públicas regionais serão iniciadas, a partir da próxima sexta-feira (3), em Cuité. No sábado (4), Campina Grande (4) sediará a segunda plenária do Orçamento Democrático.
O calendário segue com audiências em Cajazeiras (10 de maio), Sousa (11 de maio), Guarabira (16 de maio), Mamanguape (17 de maio), Catolé do Rocha (31 de maio), Pombal (1 de junho), Patos (7 de junho), Monteiro (8 de junho), Itaporanga (14 de junho), Princesa Isabel (15 de junho), Juazeirinho (5 de julho), Pilar (6 de julho), Itabaiana (12 de julho) e João Pessoa (13 de julho).
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o Orçamento Democrático Estadual é mais uma ação do governo que promove inclusão social e fortalece a democracia participativa.
“Através do Orçamento Democrático, ouvimos as demandas da sociedade porque esse é um instrumento de empoderamento e que dá respostas reais. Já foram mais de R$ 3,6 bilhões do orçamento investidos nas políticas definidas pela população e mais de 450 mil participações no Orçamento Democrático, atestando a sua credibilidade e capacidade de oferecer soluções rápidas, contribuindo para a construção de um estado cada vez melhor”, frisou.
O secretário de estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, destacou o aprimoramento do Orçamento Democrático na gestão estadual, que possibilitou uma maior participação da sociedade. Ele também evidenciou a eficácia do mecanismo na elaboração do orçamento do estado.
“Nós criamos a plataforma votacao.ode.pb.gov.br e todas as demandas vão para o nosso banco de dados, a própria sociedade elege as três prioridades de cada região, nós levamos esses dados para o governador, criamos marcadores na proposta orçamentária, que é levada à Assembleia Legislativa, e após a aprovação damos andamento às obras e todo o acompanhamento pode ser feito pelo Portal da Transparência”, explicou.
O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual (ODE), Júnior Caroé, afirmou que a participação popular é fundamental para o melhor planejamento das políticas públicas e oferta de melhores serviços para a população.
