A Secretaria de Estado da Saúde também divulgou Nota Técnica sobre as atividades educacionais de forma presencial, recomendando que não sejam retomadas qualquer espécie de atividades de ensino regular nesse momento.
A Nota afirma que “a retomada das atividades educacionais são certamente o maior desafio que todo o mundo tem enfrentado em tempos de Pandemia da Covid-19”.
Só na Paraíba, as análises das matrículas realizadas nas redes públicas estaduais e municipais, da educação infantil ao ensino básico, reúnem mais de 575.000 estudantes.
A retomada das atividades educacionais, ainda que de forma lenta e gradual e mesmo que realizada com menores frequências semanais de aulas presenciais, certamente mobilizará contingentes significativos de pessoas, que também passarão a ter convívio mais frequente e próximo, posto que o distanciamento social, que é tarefa de difícil adesão e execução mesmo para adultos, torna-se quase inexequível quando se fala em crianças e adolescentes.
Daniel Beltrammi destaca que, “se 30% destas pessoas mais vulneráveis forem infectadas por estas crianças e adolescentes, majoritariamente portadoras assintomáticas do vírus, uma vez retomadas as atividades presenciais, mesmo que em menor frequência diária de aulas, serão necessários, entre os meses de setembro e dezembro de 2020, pelo menos, mais 254 leitos de UTI disponíveis ao mês e mais 332 leitos de enfermaria, também disponíveis em cada mês, considerando que se mantenham estáveis as atuais demandas por internações pela Covid-19, que também podem variar para mais, em função das retomadas mais vigorosas e já vigentes para outras atividades cotidianas”.
A nota também destaca que é pertinente propor que até que se concluam estudos populacionais promovidos pelas Secretarias de Estado da Saúde e da Educação (já em andamento), que reúnam níveis de acurácia aceitáveis para projeção e análise da prevalência e da incidência da Covid-19 no Estado da Paraíba, não sejam retomadas qualquer espécie de atividades de ensino regular.
Propõe-se também que, desde já, sejam construídas e disponibilizadas recomendações preparatórias para retomada lenta e gradual das atividades educacionais presenciais, a serem aplicadas assim que as análises citadas estejam disponíveis e apontem níveis de segurança, que permitam tais retomadas.
Esta recomendação técnica complementa o painel de atividades por bandeira do Plano Novo Normal, uma vez que o retorno das atividades educacionais com novos protocolos e nova definição dos calendários escolares, previsto somente na bandeira verde, também demandará a compreensão acurada quanto ao momento mais oportuno e seguro para esta retomada.
Logo os municípios que se encontram em bandeira verde não devem retomar atividades educacionais presenciais, sem que se concluam os estudos propostos.
Ainda segundo a Nota Técnica, será permitida a retomada das atividades práticas presencias dos cursos de graduação das áreas de saúde em fase de conclusão (últimos 4 semestres do cursos de medicina e últimos 2 semestres dos demais cursos), conforme protocolos vigentes, com vistas a garantir a progressão de seus graduandos concluintes, no intuito de preservar a produção contínua de reservas técnicas de capacidades humanas em saúde, fundamentais para a preservação da vida dos indivíduos que venham a padecer da Covid-19.
