A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) lançou, nesta quarta-feira (10), a Consulta Pública nº 01/2025, que abre oficialmente o processo de estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) destinada à universalização do serviço de esgotamento sanitário em municípios das microrregiões do Alto Piranhas e do Litoral.
O aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado e no site da companhia. A proposta prevê investimentos de aproximadamente R$ 3 bilhões ao longo de um contrato com prazo de 25 anos, voltado à expansão, modernização e eficiência dos sistemas de esgotamento sanitário.
Segundo a Cagepa, a PPP representa um dos maiores projetos de saneamento da história da Paraíba e tem como metas ampliar a cobertura do serviço, assegurar a universalização, promover melhorias na saúde pública e alinhar o sistema às diretrizes do novo marco legal do saneamento básico.
De acordo com o texto da consulta pública, a contratação na modalidade de concessão administrativa busca garantir, entre outras coisas, a expansão da rede de esgotamento sanitário, modernização de sistemas existentes, melhoria das condições de operação, maior eficiência energética e hidráulica, atendimento contínuo e regular à população atendida e alinhamento ao novo marco legal do saneamento.
A iniciativa também integra as ações dos Planos Regionais de Saneamento Básico, que envolvem municípios atendidos pela Cagepa nas duas microrregiões incluídas no projeto.
Prazo para contribuições
A consulta pública estará aberta até o dia 11 de janeiro de 2026, período no qual cidadãos, entidades e especialistas poderão enviar sugestões e contribuições para o aprimoramento do edital, do contrato e dos demais documentos da PPP.
Todo o material – incluindo minuta de edital, contrato, estudos técnicos e informações de modelagem – está disponível no site oficial da Cagepa, na seção de Parcerias Público-Privadas: https://www.cagepa.pb.gov.br/parceria-publico-privada-ppp/
