O Procon de Campina Grande passará a utilizar uma nova e rigorosa ferramenta para garantir os direitos dos motoristas campinenses: o “Carro Misterioso”.
As diretrizes para a implementação da metodologia — conhecida internacionalmente como mystery shopping — foram alinhadas durante um encontro estratégico realizado no Rio de Janeiro nesta semana, em parceria com o Instituto Combustível Legal (ICL).
A operação inovadora consiste no uso de veículos descaracterizados que circularão pela cidade realizando abastecimentos de forma rotineira e discreta, sem chamar a atenção dos frentistas ou gerentes.
Na prática, a ferramenta permite ao órgão realizar a coleta orgânica de amostras de combustível, a verificação imediata da precisão das bombas e a checagem da emissão de notas fiscais.
A estratégia busca criar um forte efeito de impedir qualquer tipo de ação irregular, uma vez que a imprevisibilidade da fiscalização estimulará os postos a manterem constantemente os mais altos padrões de qualidade e conformidade com a lei.
“Com essa agenda integrada — que une capacitação de alto nível e fiscalização inteligente —, Campina Grande reafirma seu protagonismo na vanguarda do Direito do Consumidor no Nordeste, transformando o planejamento técnico em proteção real para o bolso e para o dia a dia da população”, afirmou o coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana.
A estruturação dessa inteligência de fiscalização é fruto direto da articulação do Procon-CG com o ICL.
Como desdobramento prático dessa parceria, ficou confirmada a participação do diretor do instituto, Carlo Faccio, no III Seminário de Atualização em Direito do Consumidor, que acontecerá em Campina Grande, no mês de julho. O evento já está consolidado no calendário jurídico da região por trazer à tona temas de vanguarda, a exemplo da regulação de apostas esportivas (bets). Agora, o seminário ganha um reforço de peso para debater também a transparência e o combate às fraudes no mercado de energia e combustíveis.
