O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retomou nesta segunda-feira (06) o julgamento das ações que pediam a cassação dos mandatos de vereadores de Campina Grande, por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020.
O voto que restava ser anunciado era o do desembargador Roberto D’Horn, que tinha pedido vistas do processo na sessão anterior.
Em seu voto, o magistrado acompanhou o posicionamento do relator do caso, desembargador Fábio Leandro, que votou pela cassação dos mandatos dos vereadores Waldeny Santana e Dinho Papa-léguas, eleitos pelo DEM, absolvendo os vereadores do Pros Carol Gomes e Rui da Ceasa.
No entanto, a maioria da corte já tinha acompanhado o voto divergente da desembargadora Maria Cristina Santiago, que entendeu que a chapa do Pros também deveria ser cassada.
Sendo assim, o julgamento ficou definido da seguinte maneira:
Cassação da chapa do DEM, que elegeu Waldeny Santana e Dinho Papa-léguas: unanimidade
Cassação da chapa do Pros, que elegeu Carol Gomes e Rui da Ceasa: 4 votos favoráveis e três contra
O TRE determinou a recontagem dos votos para vereador em Campina Grande. Da decisão cabe recurso ao Trbunal Superior Eleitoral (TSE).
