O comércio local em campina Grande vai funcionar normalmente no período de carnaval do ano de 2021, que acontecerá entre os dias 15 e 16 de fevereiro.
A Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, a Associação Comercial de Campina Grande – ACCG e o Sindicato dos lojistas de Campina Grande – Sindilojas, por meio de Assessoria Jurídica especializada, explicaram os motivos para o funcionamento.
– A Convenção Coletiva do Trabalho da categoria dos comerciários nada dispõe sobre o funcionamento do comércio local nos dias de carnaval;
– A CCT não reconhece o dia de carnaval como feriado;
– Em algumas cidades cuja data se revela festividade cultural comemorativa, que movimenta de sobremaneira a economia regional (Salvador, Recife, Rio de Janeiro), é considerado feriado o dia de carnaval;
Em virtude de Campina Grande e mesmo o Estado da Paraíba não possuírem legislação específica a qual verse, explicitamente, que o dia de carnaval é feriado municipal, ou estadual, o funcionamento do comércio permanece inalterado, do mesmo modo que os dias comuns não festivos.
As entidades alegam que a recessão provocada pela pandemia ainda demonstra consequências negativas. Eles também lembram os meses em que comércio local esteve fechado durante o ano de 2020.
Por fim, orienta a todos a seguirem à risca todas as orientações de distanciamento social e prevenção ao contágio da COVID-19.
