A ausência de representantes de segmentos com assento nas reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Segurança Comunitária de Campina Grande, assim como de auxiliares da prefeitura que, de acordo com a lei, integram o Conseg, tem sido tema de preocupação dos que compõem o órgão da sociedade civil organizada.
Nas últimas semanas, após o assunto ser discutido durante reunião do conselho, o presidente do Conseg, Anchieta Bernardino, encaminhou ofícios a todas as secretarias da Prefeitura de Campina Grande com assento no órgão alertando sobre a necessidade de participação nos encontros ordinários, que ocorrem mensalmente – neste momento de pandemia, de maneira remota.
“É apenas uma reunião por mês e com duração de uma hora. A presença dos representantes da prefeitura é essencial porque a pauta em geral tem tudo a ver com as atribuições locais da gestão e, afinal de contas, é no município que vivemos. Aliás, foi a partir de uma mobilização municipal que o conselho foi criado”, lembrou Anchieta.
Na última reunião do Conseg, realizada na terça-feira, 10, apenas representantes da Guarda Municipal, STTP, Defesa Civil e Secretaria de Educação (considerando os setores da PMCG com assento no conselho, conforme a lei), estiveram presentes, alguns, ainda assim, sem qualquer manifestação ao longo das discussões.
Pela lei que rege o Conselho Municipal de Segurança Comunitária, integram o órgão como representantes da PMCG, além dos que compareceram à última reunião, as secretarias de Assistência Social; Juventude, Esporte e Lazer; Obras; Planejamento; Saúde; Procuradoria Geral; e a Chefia de Gabinete.
Além da prefeitura, também tem sido ausência frequente nas reuniões do Conseg a representação de diversos outros segmentos públicos e da sociedade civil. “Não é só a PMCG que não está presente e participativa. A verdade é que a sociedade civil também está calada diante da insegurança, assumindo uma posição muito omissa”, lamentou Anchieta Bernardino.
