A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) esteve reunida no início da tarde desta segunda-feira (10) com representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba e lideranças políticas dos municípios de Aroeiras e Gado Bravo para pedir a não desinstalação da comarca de Aroeiras, conforme previsto no planejamento do TJ-PB.
A reunião serviu para explicar a necessidade de manutenção da comarca para o município e cidades circunvizinhas.
Daniella pediu aos juízes auxiliares Meales Melo e Gustavo Procópio, que na ocasião representaram o presidente do Tribunal, que a decisão de desinstalar a comarca de Aroeiras seja reavaliada, considerando o prejuízo que causará à região.
O presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participava do congresso Direito e Inovação 2020, o qual teve a participação do ministro Ricardo Lewandowski (STF), e por isso não esteve presente na reunião.
A senadora destacou que com a abertura de comarcas, os municípios passaram a ter uma estrutura que agora fica comprometida com o fechamento.
“É um problema desinstalar as comarcas, pois estamos lidando com pessoas. Faço uma analogia com a proposta de extinguir municípios. Gostaria de pedir que fosse reconsiderada essa decisão, levando em conta onde haveria menos prejuízo”, declarou a senadora. O prefeito de Aroeiras, Mylton Marques, e o de Gado Bravo, dr Paulo, também fizeram considerações nesse sentido.
Os juízes auxiliares disseram que vão levar a proposta para o presidente do TJ, e reforçaram que a decisão de desinstalar ou não caberá ao pleito.
Os prefeitos e vereadores presentes à reunião entregaram um ofício com os pontos a serem considerados. Um deles é o prejuízo do ponto de vista social e financeiro.
