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Energisa deve indenizar consumidor em R$ 20 mil por demora na...

A Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. foi condenada a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, em razão da demora na...

TJPB define valor de multa aplicada pelo Procon-CG ao Banco do...

Em decisão monocrática, o desembargador João Alves da Silva fixou em R$ 70 mil o valor da multa aplicada pelo Procon do Município de...

Energisa é condenada a indenizar consumidora por corte indevido

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que restou comprovada a conduta ilícita da concessionária de energia em suspender...

Banco é condenado a indenizar cliente que teve nome negativado na...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença em que o Banco Bradesco Financiamentos S.A foi condenado ao pagamento da...

Candidata aprovada em concurso anulado tem direito a receber indenização

Sob a relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o município de Caldas...

Ex-secretário de município paraibano é condenado por improbidade

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou nas sanções da lei de improbidade administrativa o ex-secretário do município de Condado,...

TJPB condena empresa de telefonia a pagar R$ 7 mil de...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento em parte à Apelação Cível para reduzir de R$ 10 mil para...

Banco deve pagar R$ 5 mil por descontos indevidos em conta...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou que o desconto indevido nos rendimentos de um aposentado do INSS referente a...

TJ mantém condenação de banco por irregularidades em contrato firmado com...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que houve irregularidades no contrato de empréstimo consignado firmado pelo Banco Bradesco Financiamentos...

TJPB recebe denúncia e mais um prefeito paraibano vira réu

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de sessão virtual, recebeu denúncia contra o prefeito do município de Camalaú, Alecsandro Bezerra...