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Três prefeitos paraibanos viram réus em processos no TJPB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, na manhã desta quarta-feira (06/03), três denúncias que foram oferecidas pelo Ministério Público do...
TJPB mantém prisão do padre Egídio de Carvalho e de ex-dirigentes...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento ao Recurso em Sentido Estrito, que tem como recorridos o padre...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito paraibano por contratações irregulares
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o ex-prefeito de Bernardino Batista, José Eudomarques Gomes, pelo crime...
TJPB condena ex-prefeito paraibano por pagamentos de obras com recibos falsos
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de Lira...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito por contratação irregular de transporte escolar
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha que...
TJPB condena prefeito paraibano por causa de lixão a céu aberto
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente, em parte, denúncia contra o prefeito do Município de Cuité, Charles Cristiano...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito por empréstimos consignados de servidores
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando o ex-prefeito de Nova Palmeira, José Petronilo de Araújo, por ato...
Ex-prefeito é condenado por descumprir lei de acesso à informação e...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão que condenou o ex-prefeito de Mari, Marcos Aurélio Martins de Paiva, por descumprir...
TJPB extingue decisão que suspendia lei da suplementação aprovada na CMCG
O desembargador José Ricardo Porto extinguiu a ação nº 0827339-98.2023.8.15.0001, na qual foi deferido o pedido de tutela de urgência antecipada para suspender a...
TJPB proíbe leitura de texto bíblico em sessões da CMCG. Mesa...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional ato normativo da Câmara Municipal de Campina Grande que instituiu a leitura de texto...