Tag: TJPB
TJPB recebe denúncia contra prefeito paraibano acusado de crimes ambientais
O Pleno do Tribunal de Justiça recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito de Cajazeirinhas, Francisco de Assis Rodrigues de Lima, acusado...
TJPB publica 38ª lista de precatórios superpreferenciais com mais de mil...
O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta quinta-feira (2) a 38ª Lista de Precatórios Superpreferenciais do Estado da...
TJPB mantém multa de R$ 50 mil aplicada pelo Procon de...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa de R$ 50 mil aplicada pelo Procon Municipal de Campina...
João Benedito toma posse como presidente do TJPB e ressalta gestão...
Personalidades dos três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, magistrados, diretores e servidores, familiares e amigos, prestigiaram a posse do Desembargador João Benedito da Silva,...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito por contratações irregulares
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Teixeira, Edmilson Alves dos Reis, pela prática...
TJPB mantém condenação de ex-prefeita paraibana por improbidade
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da ex-prefeita de São Miguel de Taipu, Marcilene Sales da Costa,...
Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolhe nova desembargadora
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu nesta segunda-feira (12), pelo critério de merecimento, a juíza Agamenilde Dias, da 5ª Vara de...
TJPB condena Cagepa a indenizar cliente, após faturas exorbitantes
A Cagepa foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por irregularidades nas faturas de um consumidor....
Tribunal de Justiça da Paraíba elege presidente para o biênio 2023/2024
O Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nesta quarta-feira (9) a eleição para escolha da nova mesa diretora (biênio 2023/2024). Os escolhidos foram os...
Em ação movida pelo PT, TJPB invalida lei contra ideologia de...
Na sessão desta quarta-feira (19), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei nº 6.950, de 3 de julho de...