Tag: TJPB
TJPB mantém condenação de ex-prefeito paraibano por improbidade administrativa
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Aroeiras, Mylton Domingues de Aguiar Marques, pela prática...
Prefeito paraibano se torna réu no TJPB, acusado desvio de dinheiro...
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito de Santa Cruz, Paulo César Ferreira Batista.
Ele é...
TJPB recebe denúncia contra prefeito e vice por ‘festa da vitória’...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito e a vice-prefeita do município de Nova Floresta, Jarson Santos Silva...
TJPB mantém decisão que condenou ex-prefeito a cinco anos de reclusão
Na sessão desta terça-feira (1º), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 6ª Vara Mista de...
TJPB rejeita recurso e mantém condenação de ex-prefeito paraibano por improbidade
Em sessão realizada nesta terça-feira (4), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando o ex-prefeito de Patos, Dinaldo...
TJPB condena empresa de telefonia por ter negativado consumidora indevidamente
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a empresa Oi Móvel S.A foi condenada a pagar a quantia de...
TJPB considera ilegal pagamento de 13º a prefeito paraibano na época...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegal o pagamento de subsídios, a título de décimo terceiro salário, ao vice-prefeito do município...
Desembargador se aposenta e TJPB escolherá novo vice-presidente
Com a publicação, nesta quarta-feira (31,) no Diário da Justiça eletrônico (DJe) da Portaria nº 791/2023 do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito paraibano por improbidade administrativa
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação, pela prática de ato de improbidade administrativa, do ex-prefeito de Areia,...
TJPB recebe denúncia contra prefeito paraibano, sem afastamento do cargo
Na sessão ordinária judicial dessa quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, denúncia contra o prefeito do município...