Tag: TJPB
Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Soledade
O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão nessa quarta-feira (10), recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do Município de Soledade,...
Empresa aérea é condenada a indenizar passageira em danos morais
A companhia aérea não pode ser responsabilizada pelo atraso ou cancelamento de voo se, devido a condições climáticas desfavoráveis, não existia segurança para pouso...
TJPB fixa multa de R$ 20 mil a banco por descumprimento...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu como adequado o valor de R$ 20 mil, a título de multa, por...
Juiz é indicado para compor o TRE pelo pleno do Tribunal...
O juiz José Ferreira Ramos Júnior foi indicado nesta quarta-feira (11) pelo pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para compor, como membro efetivo,...
Funerária é condenada a pagar R$ 10 mil por mau serviço...
Uma empresa funerária foi condenada a pagar, a título de danos morais, a quantia de R$ 10 mil, em razão de falha nos serviços...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito por falta de repasses ao INSS
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Curral de Cima, Nadir Fernandes de Farias,...
Justiça determina que empresa de aplicativo restabeleça cadastro de motorista
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que a plataforma de transporte por aplicativo 99 restabeleça o cadastro de um...
João Azevêdo viaja e presidente do TJPB assume Governo da Paraíba
O governador João Azevêdo transmite, nesta terça-feira (12), o cargo para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Benevides.
A transmissão...
Ex-prefeito paraibano é condenado por improbidade
O ex-prefeito de Santana dos Garrotes, José Carlos Soares, e o servidor do município Peron Teotônio Bezerra Neves foram condenados por improbidade administrativa.
A decisão,...
Servidora gestante com contrato temporário tem direito à estabilidade
O desembargador José Ricardo Porto manteve a liminar deferida pelo juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Vara Única de Conceição, garantindo a estabilidade...