Fiscalização autua três estabelecimentos por aglomerações em CG

Foto: Codecom/CG

Uma força-tarefa que envolve Procon, Gevisa, STTP, Guarda Civil Municipal, Sesuma, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, deu continuidade às ações de fiscalização na cidade, na noite de sábado,29.

As equipes estiveram em diversos pontos para verificar o cumprimento das medidas adotadas durante a pandemia da Covid-19, como o combate a aglomerações, com objetivo de controlar o avanço dos casos de infectados pela Covid-19 no município.

Os funcionários envolvidos na força-tarefa estiveram nas ruas centrais e nos bairros, das 19h às 23h, onde visitaram cerca de 50 estabelecimentos.

Destes, três foram autuados por descumprir o decreto com relação à aglomeração e venda de bebidas alcoólicas fora do horário. Os locais autuados foram nos bairros do Alto Branco, Catolé e uma conveniência em um posto de combustíveis no centro da cidade.

A força-tarefa observou que na maioria dos locais visitados está sendo cumprindo o decreto municipal. Em alguns lugares foi feito apenas o trabalho de orientação e dispersão de pessoas.

Os estabelecimentos que descumprirem o decreto e comercializarem qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, após esse horário, podem ser multados em até R$ 50 mil.

Em caso de primeira reincidência, o estabelecimento poderá ser mais uma vez multado e interditado por até sete dias, e, em caso de nova reincidência, constatando-se a terceira infração, o estabelecimento autuado será interditado pelo prazo de 14 dias.

A comercialização de produtos através dos sistemas de entrega domiciliar e retirada no local não se enquadram nas limitações de horário.