Desde o início do mês, a força-tarefa de cumprimento das medidas restritivas já realizou fiscalizações em mais de 150 estabelecimentos de Campina Grande e autuou e multou 10 deles por descumprirem o Decreto Municipal nº 4.556.
A força-tarefa é desenvolvida pela Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa), Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Defesa Civil, Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Guarda Civil Municipal e Polícia Militar.
Esta semana, a Secretaria Municipal de Saúde lançou o disque-denúncia para que a população informe sobre casos de aglomerações e descumprimento do decreto.
O número é 0800-095-5126. Até o momento já foram realizadas mais de 20 denúncias, principalmente em bares e restaurantes, clínicas de saúde e transporte coletivo.
Os estabelecimentos só podem funcionar entre 6h e 23h, as igrejas ficam restringidas a receberem apenas 50% da capacidade do público e os eventos sociais só podem ter, no máximo, 100 convidados.
As penalidades para quem descumprir o decreto vão desde a autuação e a multa até a interdição e possibilidade de fechamento do estabelecimento. As multas são revertidas em investimentos no combate à pandemia da Covid-19 na cidade.
