Foi publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta sexta-feira (22) o decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol, de 18% para 15,33%.
Com a redução, o valor do imposto deve cair R$ 0,14 por litro, passando de R$ 0,93 para R$ 0,79.
Há algund dia o estado já tinha reduzido o ICMS da gasolina para 18%, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022.
O objetivo da redução do ICMS do etanol é manter competitividade frente às recentes reduções no preço da gasolina. Segundo o decreto, a norma possui caráter excepcional e extraordinário. Apesar do decreto entrar em vigor na data da publicação, ele já produz efeitos desde 15 de julho.
