Após indicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorrida em 22 de setembro último, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), deu posse, nesta segunda-feira (8), ao magistrado Horácio Ferreira de Melo Júnior, no cargo de juiz membro substituto da Corte Eleitoral da Paraíba, na vaga decorrente do término do biênio do juiz Sivanildo Torres Ferreira.
A posse ocorreu no gabinete da Presidência do TRE-PB, na presença da diretora-geral da Secretaria do TRE-PB, Alexandra Cordeiro; do assessor Especial da Presidência, Eduardo Rangel; do assessor de Comunicação, Humberto Borges; o juiz Jeremias Cássio Carneiro de Melo, filho do empossado, e da senhora Rita Carneiro, esposa do empossado.
Após declarar empossado o juiz Horácio Melo Júnior, o desembargador Joás Filho afirmou:
“Para nós é uma grande honra tê-lo aqui conosco, tenho certeza que será convocado nas próximas eleições para enfrentar uma luta grande, mas a experiência que tem e os méritos que tem, tenho certeza que brilhará junto aos membros do TRE-PB; seja muito bem-vindo”.
Agradecendo ao presidente do TRE da Paraíba, o juiz empossado disse da grande honra por “sair direto de Campina Grande para ter assento nesta Casa”, se referindo à Corte Eleitoral.
“Mesmo como juiz substituto, membro desta Corte, espero corresponder a confiança de Vossa Excelência, dos meus colegas juízes e desembargadores que me escolheram para estar aqui, procurarei fazer valer a confiança que todos tiveram na minha pessoa, eu sou o juiz mais antigo na magistratura de primeira instância (…), fique certo Senhor Presidente, que a honra de tive de ser empossado por Vossa Excelência, levarei essa menção para a minha história, para a minha vida, (…) procurarei honrar, com independência, preservando o estado democrático de direito, preservando as eleições, para que tenhamos sempre em grande honra o nome do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba”.
Perfil
Horácio Júnior nasceu em 2 de fevereiro de 1954, no município de Água Preta, em Pernambuco. Cursou Direito na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e foi vereador de sua terra natal entre os anos de 1977 a 1984.
Entrou para a carreira da magistratura em 1984 e sua primeira comarca foi em Teixeira, no sertão da Paraíba. Já foi juiz na cidade de Campina Grande e hoje é titular 2ª Vara do Tribunal do Júri em Borborema.
O magistrado cumpre seu segundo mandato à frente da AMPB e além da carreira de juiz, Melo também é professor de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa) de Campina Grande.
*Com Ascom/TRE